A segurança do seu negócio está em risco se você usar software de assinatura eletrônica que não esteja em conformidade com a legislação. Seu software de assinatura eletrônica deve mostrar claramente como ele está em conformidade com as leis e regulamentações.

A conformidade com a Lei de Assinatura Eletrônica de 2000 e outras legislações e regulamentações eletrônicas, como eIDAS e UETA , exige que as assinaturas eletrônicas atendam a termos e condições específicos:

Dê consentimento para fazer negócios eletronicamente. Todas as partes signatárias devem concordar em assinar documentos eletronicamente.

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Associação da assinatura com o registro. Os signatários devem fazer uma marca ou declaração visível no documento eletrônico. A assinatura deve ser conectada ao documento que está sendo assinado.

Intenção de assinar. Assinaturas eletrônicas são válidas somente se o signatário tiver a intenção de assinar. Solicitações de assinatura precisam ser recusáveis.

Atribuição . Seja um nome ou uma marca única, a assinatura deve mostrar facilmente quem assinou o documento.

Estabelecer regras. O eIDAS estabelece a estrutura legal para o fornecimento e efeito de assinaturas eletrônicas.

Verifique se cada software de assinatura digital na sua lista está em conformidade com as leis e regulamentações. Sua equipe jurídica pode ajudar a conduzir uma avaliação de risco que classifica os documentos como de alto, moderado ou baixo risco.

Depois de identificar quaisquer riscos potenciais, tome medidas para garantir que seus documentos sejam juridicamente vinculativos . É a melhor maneira de proteger seu negócio de assinaturas inválidas ou fraudulentas e criminosos cibernéticos.