Objetos (o que foi analisado)

Os objetos estão em um universo Após fixar as bases conceituais e os instrumentos, nesta seção procederemos à análise da camada de aplicações e conteúdos no Brasil. Esse universo não é homogêneo e não conforma um mercado claramente determinado. Uma primeira definição, como dito, diz respeito à natureza do objeto: serão considerados aqueles produtos, serviços e espaços nos quais circulam mensagens nas suas mais diversas formas (texto, imagem, som e audiovisual). Uma segunda delimitação envolve o limite geográfico. Serão consideradas empresas com atuação no Brasil, mesmo que não sejam originalmente do país. Por atuação entendemos a destinação de seus serviços ou informações ao público brasileiro (como no caso de um site) ou a intermediação de ações de usuários do país (como no caso de redes sociais).

Um terceiro recorte envolve o escopo dos agentes. Sendo a Internet um manancial de dados, seria impossível obter informações e examinar todos os sites e aplicações que se encaixam na circunscrição espacial apresentada. O foco será dado, então, àqueles agentes e espaços que, de alguma forma, produzem ou difundem informação de grande alcance, com capacidade de influência no debate público e com relevância dentro da expressão das manifestações culturais. Esses quesitos, pela sua complexidade, serão trabalhados a partir dos referenciais já estabelecidos em diálogo com os dados concretos sobre o setor no país.

Grupos de análise

1. Aplicações

Programas que rodam em um dispositivo (seja ele um desktop ou smartphone) e que possuem alguma aplicação para o usuário. Serão observados aqui os aplicativos nos quais haja algum tipo de produção e circulação de conteúdo, como redes sociais, streamings de vídeo e áudio, repositórios de textos (Wikipedia) e serviços noticiosos. Não foram incluídos os jogos eletrônicos, embora também se trate de um tipo de conteúdo.

Aplicativos

Oferecem diferentes funcionalidades ao usuário em uma relação de consumo individual. Como o foco do presente trabalho é a concentração e a diversidade, serão priorizados os aplicativos em que há circulação de bens culturais e informações com relação com a reprodução das manifestações culturais e do debate da esfera pública, com a exceção daqueles de jogos. Serão analisados lateralmente, por exemplo, programas de comércio eletrônico, de melhoria de desempenho de sistema (como aceleradores), de gestão de arquivos ou de edição (de imagens, sons ou textos).

Plataformas

Espaços/agentes de mediação nos quais ocorrem diferentes atividades e pelos quais são transacionados serviços e conteúdos e onde ocorrem interações. Entre as modalidades listadas anteriormente, duas serão levadas em consideração: redes sociais e circulação de conteúdo. Não serão tratados, portanto, os serviços que têm como finalidade o comércio eletrônico, o compartilhamento de bens e serviços e os sistemas de aplicações.

2. Sites

Espaços que reúnem informação, disponibilizam determinados tipos de funcionalidades e/ou proveem serviços a partir do acesso a um endereço na World Wide Web (WWW) por meio de protocolos como o Hypertext Transfer Protocol (HTTP). Os sites, ou “páginas”, disponibilizam informações nas mais diferentes linguagens e por meio de uma interface que permite a combinação de elementos gráficos. O encadeamento dos diversos conteúdos componentes de um site é estruturado a partir de hiperlinks, conexões a páginas diferentes acionadas por um clique. Para efeitos da presente análise, os sites serão classificados em:

Sites tradicionais

Possuem a arquitetura básica descrita acima. Exemplo: página da rede de TV SBT – www.sbt.com.br.

Portais agregadores

Abrigam diversos sites diferentes dentro da sua estrutura e conteúdos de produtores não pertencentes à empresa ou grupo econômico, servindo como “hubs” de informação. Exemplo: UOL (www.uol.com.br) e Portal Fórum (www.revistaforum.com.br).

Plataformas

São os mesmos agentes descritos acima, mas acessados por meio de seu endereço na World Wide Web.

Modelo de Análise (como e com base em quais categorias se deu a análise)

A síntese que consideramos adequada para guiar a análise abrange as bases estruturais do mercado (suas características, suas dinâmicas e cadeias de valor e as normas legais às quais ele está submetido), o mapeamento da estrutura de mercado e dos níveis de concentração e os impactos destes para a diversidade e o pluralismo. Com isso, pretende-se dar conta de uma mirada que, como afirmado, não se limita a instrumentos quantitativos, mas busca olhar para a camada (e seus mercados) de modo a apreender a sua complexidade e de que maneira as dinâmicas instituídas afetam os parâmetros normativos da pesquisa, que em última instância apontam para o grau de promoção do direito humano à comunicação na Internet.

Modelo de análise

1. Contexto e natureza dos setores e mercados

  • Natureza e características específicas dos bens e serviços transacionados;
  • Estrutura e dinâmica das cadeias de produção, distribuição e consumo;
  • Modelos de negócio dos agentes;
  • Estratégias gerais das firmas.

2. Ambiente regulatório

  • Leis e normas que disciplinam as atividades;
  • Regras específicas sobre a estrutura de mercado, propriedade e controle dos agentes;
  • Obrigações e direitos dos usuários, inclusive aquelas de caráter mais geral que possuem algum impacto na dinâmica dos setores analisados.

3. Estrutura de mercado

  • Definição dos mercados analisados;
  • Número e a participação (share) dos agentes em cada um deles;
  • Barreiras à entrada;
  • Práticas anticoncorrenciais;
  • Estratégias concorrenciais das firmas.

4. Grau de diversidade e pluralidade

  • Diversidade no acesso aos conteúdos;
  • Pluralismo de fontes e agentes;
  • Variedade de conteúdos e formatos ofertados;

Fontes de informações (de onde foram retirados os dados)

No caso das aplicações, por exemplo, não há uma base unificada. Cada loja possui seus dados próprios, e mesmo assim por uma periodicidade curta. Em sendo a Play Store, da Google, e a Apple Store, da Apple, responsáveis por mais de 90% do mercado, essas foram as fontes escolhidas. Será agregado aqui um levantamento do instituto de pesquisa Conectaí, projeto de um representativo instituto de pesquisa (Kantar Ibope) calcado em entrevistas com uma amostra de 2.000 usuários de Internet no Brasil em 2016.

Para os sites, foi escolhida a base de dados Alexa, da Amazon. Adotada internacionalmente, ela aponta sites mais acessados e traz algumas informações complementares acerca das dinâmicas de acesso pelos usuários. Assim como no caso das aplicações, a opção é focar em sites fontes de mensagens ou onde haja fluxo destas (sejam elas notícias, conteúdos e bens culturais). Não serão priorizados, portanto, sites de comércio eletrônico e institucionais (como os de bancos). A seguir serão apresentadas as listas com as aplicações e os sites, cujas análises serão feitas a partir das abordagens específicas das categorias elencadas no modelo de análise.